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Como o coronavírus têm impactado a produção de veículos no Brasil? Qual é a melhor saída jurídica para as montadoras perante a crise?

Diante do atual estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do Covid-19, decretado em 20 de março de 2020, as medidas de isolamento social e de paralisação das atividades não essenciais têm sido meios eficazes para evitar a propagação do coronavírus.

Desta forma, diversas empresas fabricantes e montadoras de automóveis, caminhões, ônibus, motocicletas e máquinas agrícolas estavam ou estão suspendendo suas atividades.

Com isto, a queda nas vendas de automóveis leves já está sendo sentida na indústria do setor neste ano de 2020, embora não seja possível prever o real impacto a longo prazo.

Embora grande parte da produção de peças seja feita pela indústria nacional, uma parte decorre das importações, sobretudo, da China. Logo, parte da produção pode ser comprometida se os estoques não forem mais reabastecidos.

De qualquer forma, em razão da diminuição do lucro em 2020, as fabricantes e montadoras seguem buscando mudanças nos seus planos com, por exemplo, cortes de custos por meio de cancelamentos de novos projetos e encerramento da produção de alguns modelos de carros com vendas baixas.

Ainda, as montadoras podem contar com os benefícios concedidos pelo governo por meio das Medidas Provisórias publicadas recentemente, principalmente no que tange às medidas de preservação dos postos de trabalho com redução da carga financeira para as empresas, como, por exemplo, com a redução de jornada e de salário e a suspensão do contrato de trabalho.

Do mesmo modo, as montadoras devem renegociar suas linhas de crédito ou estender seus financiamentos por meio das instituições financeiras a fim de aumentar sua liquidez.

Nós, do escritório Rocha Advogados Associados, seguiremos compartilhando informações importantes durante este período, alertando sobre possíveis mudanças, leis e impactos na economia relacionados ao COVID-19. 👊

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