Somos especialistas em Direito Empresarial

Nosso foco e expertise é melhorar os resultados da sua empresa.

TRABALHISTA EMPRESARIAL

Direito trabalhista com foco na defesa dos interesses da empresa.

ATUAÇÃO PREVENTIVA

Consultivo, através de reuniões, e-mails ou telefone;
Treinamento e atualização para gestores, prepostos e advogados internos;
Elaboração de pareceres;
Redação e análise de contratos de trabalhos especiais.

ATUAÇÃO CONTENCIOSA

Atuação direta e integral em processos trabalhistas no território nacional, em todos os órgãos e instâncias;
Mediação de acordos trabalhistas;
Sustentação oral em Tribunais Regionais e TST;
Cálculo de provisionamento financeiro para cada ação, bem como avaliação sobre os riscos e probabilidade de perda;
Realização de auditorias trabalhistas
Representação perante Ministério Público do Trabalho e Delegacias Regionais do Trabalho.

ATUAÇÃO SINDICAL

Condução de estratégia para Negociação Coletiva;
Representação de clientes em Negociações Coletivas;
Elaboração de Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho;
Prevenção e administração de greves.

CÍVEL EMPRESARIAL

Responsabilidade civil contratual e extra contratual.

CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO

Acompanhamento do contencioso administrativo federal, estadual e municipal;

CONTENCIOSO JUDICIAL

Atuação em todas as instâncias de processo judicial em todos os ramos do Direito de interesse do empresariado.

RELAÇÕES DE CONSUMO

Consultoria preventiva com vistas à adequação de contratos, práticas comerciais e campanhas publicitárias à legislação consumerista;
Assessoria relativa à responsabilidade empresarial por fatos ou vícios dos produtos e serviços e em questões envolvendo o dever de informar, ações de marketing diversas e campanhas publicitárias;
Atuação preventiva perante os órgãos administrativos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
Contencioso administrativo e judicial

DIREITO CONTRATUAL

Consultoria legal na realização e estruturação de negócios;
Análise de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais;
Elaboração e análise de contratos mercantis/empresariais;
Suporte em negociação de contratos mercantis/empresariais.

DIREITO SOCIETÁRIO

Assessoria na elaboração de estatutos e contratos sociais;
Atendimento preventivo em questões societárias;
Atuação perante as Juntas Comerciais dos Estados da Federação;
Assessoria em reestruturação societária.

DIREITO ECONÔMICO E REGULAMENTAÇÃO

Tratamento jurídico do capital estrangeiro no Brasil: registro, remessas de lucro, reinvestimento, repatriamento, regularização de registro, etc;
Estruturação jurídica para captação de recursos financeiros;
Atuação perante órgãos e agências reguladoras.

MEIO AMBIENTE

Assessoria sobre legislação e gestão ambiental: acompanhamento de licenciamento ambiental, adequação aos requisitos ambientais para participação em licitações de empreendimentos e obras de grande porte no setor de infraestrutura e gestão ambiental municipal.

Sua empresa possui alguma das demandas acima? Entre em contato com um de nossos advogados!

Notícias

Acompanhe as notícias recentes do ramo.

Cabe agravo contra decisão sobre inversão do ônus da prova em ação de consumo

As decisões interlocutórias sobre pedido de inversão do ônus da prova em ação de consumo são imediatamente recorríveis por agravo de instrumento. O entendimento é

Redução da capacidade de trabalho gera pagamento de pensão mensal a operador de estações

Atividades em condições inadequadas pioraram o seu quadro clínico. 08/01/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um operador de

Ajudante de laboratório consegue rescisão indireta por irregularidade no depósito do FGTS

O não recolhimento é considerado falta grave do empregador. 09/01/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato