Como um planejamento jurídico empresarial evita passivos trabalhistas?
É muito comum, no meio empresarial, ouvir falar em planejamentos. No entanto, planejamento tributário, de produtos e marketing, entre outras áreas consideradas de mais influência e que também estão ligadas à competitividade e à continuidade das organizações. Porém, é de extrema importância contar com um planejamento jurídico, voltado a combater passivos decorrentes, principalmente os decorrentes […]
Como evitar processos por dispensa discriminatória?
Nas relações de emprego o Empregador possui o chamado Poder potestativo, que consiste na autonomia para dirigir seu negócio, podendo dispensar seus empregados de forma unilateral. No entanto, o poder potestativo não é absoluto e encontra limites em nosso ordenamento jurídico, tendo como principal objetivo coibir situações de discriminação do empregado, sejam por fatores de […]
Como um planejamento jurídico empresarial evita passivos trabalhistas?
A rescisão por justa é a penalidade máxima aplicada pelo empregador ao seu empregado e está prevista no artigo 482 da CLT. Trata-se de modalidade de rescisão que pode ser utilizado pelo empregador quando o empregado comete alguma falta grave, que implique na quebra da confiança para a manutenção do contrato de trabalho. Diferentemente da […]
O que muda após a perda de validade da MP 927?
A medida provisória 927 caducou no dia 19/07/2020, pois o projeto de lei não foi votado pelo Senado Federal. Com isso, surgiu uma preocupação dos empresários em saber como ficarão os contratos de trabalho nos quais foram utilizados os benefícios constantes na medida. O primeiro ponto a destacar é que a medida provisória possui eficácia […]
Como adequar o negócio da sua empresa para o meio digital e evitar problemas?
Tendência tecnológica que traz praticidade e dinamismo nas relações comerciais, o e-commerce ou venda online tem sido a saída de muitas empresas para permanecerem faturando em meio a pandemia do coronavírus. Com as regras de isolamento social, fechamento de lojas e mudança de comportamento do consumidor de forma acelerada, muitas empresas migraram ou aderiram para […]
O auxílio psicológico é de responsabilidade do empregador? Como melhorar o desempenho do seu time no home office?
Em meio a pandemia do novo coronavírus e nova realidade de distanciamento social, o home office foi imposto a milhares de brasileiros. Nesse momento, há uma maior necessidade de se estabelecer nova rotina e é de extrema importância prestar atenção à saúde mental do trabalhador. A adoção do home office permite aos trabalhadores a flexibilização […]
Venda online para driblar a crise da pandemia. Quais os cuidados necessário nessa área?
O isolamento social, imposto como meio de conter a proliferação do coronavírus, mudou a rotina de todos e afetou a economia do mundo inteiro. O fechamento do comércio, fez com que muitas empresas voltassem os olhos para a tecnologia da venda on-line como alternativa para manter o negócio funcionando. Segundo dados da Associação Brasileira de […]
Como será a retomada das atividades das montadoras no Brasil e quais as tendências para esse negócio?
Passados alguns meses do início da pandemia do novo coronavírus, as montadoras brasileiras começam lentamente um processo de retomada das atividades. Para que isso seja possível, há necessidade de adotar todas as medidas de prevenção necessárias para preservar a saúde dos seus empregados. Mesmo assim, o ritmo de trabalho deve se manter bem menor que […]
As novidades da Lei 14.020 em relação à MP 936 e como podem afetar às empresas
O projeto de lei 15/2020 que tratava a respeito da MP 936 foi sancionado pelo Presidente da República em 06/07 e convertido na Lei 14.020/2020. Referida Lei trouxe algumas modificações e acréscimos da redação original da MP 936 que permite a redução de salário e jornada e suspensão contratual durante a pandemia. O primeiro ponto […]
Cautelas tomadas pelas empresas durante a pandemia para evitar judicialização futura
Desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou a pandemia do novo coronavírus, muitas pessoas perderam seus empregos em todo o mundo, especialmente no Brasil. Para evitar demissões em massa e ajudar empresas a manter seus empregados nesse período, o governo federal lançou as medidas provisórias (MPs) 927 e 936. As medidas flexibilizam as […]
