STF decide que jornada 12×36 pode ser pactuada por acordo individual
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve mais um artigo da reforma trabalhista de 2017: a possibilidade da chamada jornada “12×36” ser pactuada por meio de
Acompanhe as notícias recentes do ramo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve mais um artigo da reforma trabalhista de 2017: a possibilidade da chamada jornada “12×36” ser pactuada por meio de
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 8 votos a 3, derrubar dispositivos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015) que tratam de jornada
OJ 394 DO TST – NOVA REDAÇÃOREPOUSO SEMANAL REMUNERADO – RSR. INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. REPERCUSÃO NAS PARCELAS CALCULADAS COM BASE NO SALÁRIO. INCIDENCIA SOBRE
⚖A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar os Autos 816-79.2014.5.04.0381 validou, de forma unânime, a norma coletiva que afasta a inclusão de
Recentemente a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar o Agravo em recurso especial nº 2.130.619 decidiu, de forma unânime, que o vazamento
A legislação prevê que as empresas deverão manter empregados uma cota de Pessoas com Necessidades Especiais (PNEs), ou Pessoa com Deficiência, como se refere o
RGA – Curitiba
Telefone: (41) 3233-2030
Endereço: Rua Visconde do Rio Branco, 1488 – CJ 709 e 711 – 7º andar – Centro – Curitiba/PR
E-mail:rochagibran@rochagibran.adv.br
RGA – Sorocaba
Telefone: (15) 3228-2339
Endereço: Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 3200, SL 207 – Illimité Condomínio Empresarial – Sorocaba – SP
© 2020 Rocha Gibran Advogados – Todos direitos reservados. Desenvolvido por 3MIND