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Como o Governo tem ajudado a manter o negócio das montadoras durante a crise?

A crise econômica que o mundo inteiro está sofrendo é uma das principais consequências da pandemia do novo coronavírus, e as montadoras foram atingidas em cheio.Tanto que a produção de carros no país não chegou a 2 mil unidades no mês passado e a queda nas vendas chegou a 90%

Isso aconteceu por causa das medidas de isolamento social que obrigaram as montadoras a paralisar atividades, já que a produção de veículos automotores não é considerada essencial, com exceção das máquinas agrícolas.

Mesmo com vendas em queda e estoques para quatro meses de comercialização, vários fabricantes estão retomando a produção. Os segmentos de automóveis comerciais leves, caminhões e ônibus estão operando em ritmo bem inferior ao de antes da pandemia e a maioria com pessoal reduzido.

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Para manter suas atividades, as montadoras têm utilizado os recursos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, criado pelo governo federal. Esses  mecanismos, previstos na medida provisória 936, têm sido usados pelas montadoras para diminuir os custos, especialmente com mão de obra. 

A medida permitiu que a jornada e salários fossem reduzidos por até noventa dias ou que o contrato de trabalho fosse suspenso por até sessenta dias. Essas ações têm, em compensação, um complemento de renda pago pelo governo que é calculado com base na parcela do seguro-desemprego.

Por meio de negociações com os sindicatos em cada região, as empresas estão aplicando a redução de jornada e salários e/ou a suspensão dos contratos de trabalho. A suspensão temporária de contrato, o chamado lay-off, ou a diminuição da jornada chegaram a atingir 74% dos 107 mil trabalhadores da indústria automotiva brasileira durante a pandemia do coronavírus. A maioria dos acordos incluiu redução de salários.

Medidas para manter a liquidez das empresas

As  medidas anunciadas realizadas pelo governo estão ajudando as empresas nessa crise, mas ainda não resolveram um problema mais urgente para o setor: a liquidez. Ou seja, que a capacidade de pagamento das dívidas de curto ou longo prazo.

As montadoras afirmam necessitar de cerca de R$ 40 bilhões para manter operações nos próximos três meses. O dinheiro seria usado para pagar fornecedores e dar suporte às concessionárias, permitindo assim a atuação desses segmentos até que a pandemia passe.

Para isso, a cadeia automotiva está em negociação com o governo e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para negociar a liberação de crédito às empresas do setor. A ideia é que, com o caixa reforçado, as montadoras mantenham o pagamento dos fabricantes de autopeças e das concessionárias. Assim, toda a cadeia será contemplada.

Para que isso aconteça, o BNDES está exigindo que essas empresas mantenham os empregos e só utilizem os recursos no Brasil, já que são multinacionais e poderiam eventualmente enviar o dinheiro para fora. O setor concordou com as restrições.

Nós, do Rocha Advogados Associados, seguiremos compartilhando informações importantes para nossos clientes e leitores. 

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