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Como um planejamento jurídico empresarial evita passivos trabalhistas?

É muito comum, no meio empresarial, ouvir falar em planejamentos. No entanto, planejamento tributário, de produtos e marketing, entre outras áreas consideradas de mais influência e que também estão ligadas à competitividade e à continuidade das organizações. Porém, é de extrema importância contar com um planejamento jurídico, voltado a combater passivos decorrentes, principalmente os decorrentes da relação de trabalho, com o intuito de se evitar prejuízos inesperados.

O passivo trabalhista é uma dívida que surge ao empregador pela não observância a Legislação trabalhista, seja por descumprimento de obrigações ou de violação dos direitos do empregado. Normalmente, a questão acaba sendo levada ao judiciário, que acabam em condenações pecuniárias. Para evitar prejuízos judiciais, é de extrema importância ter um consistente planejamento jurídico empresarial, de modo que o empregador estará sempre seguro em relação ao que está sendo cumprido.

Um planejamento jurídico individualizado e robusto pode, justamente, corrigir, adequar ou mesmo minimizar prejuízos, bem como criar alguns procedimentos e caminhos de controle preventivo, sempre buscando a plena aplicação da legislação trabalhista.

Muitas vezes acontece do empregador realmente não ter conhecimentos específicos sobre as regras trabalhistas, acreditando que tudo está sendo feito da forma correta, mas não é exatamente daquela maneira que está previsto em lei e na jurisprudência. É preciso ter em mente que as regras trabalhistas mudam constantemente e que, por isso, é preciso estar sempre atualizado de tal maneira que se mostra indispensável um planejamento jurídico.

> Como um planejamento jurídico pode ser feito?

Em primeiro lugar deve haver um minucioso estudo sobre as características individuais de cada empresa, identificar quais são as principais falhas trabalhistas já existentes e as que podem vir a surgir, elaborar plano de ação para eliminar problemas identificados classificando cada um de acordo com o grau de prioridade e em paralelo estabelecer medidas preventivas dos riscos já conhecidos, afim de não aumentar o passivo já existente.

O planejamento é uma forma administração dos problemas já identificados bem como de prevenção a futuros riscos trabalhistas, o que significa que a empresa pode consequentemente reduzir consideravelmente seus prejuízos judiciais.

As medidas preventivas, ao contrário do que se imagina, em sua grande maioria são atitudes simples que variam desde o cuidado de armazenar corretamente toda a documentação dos empregados, alteração em processos produtivos ou até investimentos em tecnologia que visam evitar o erro humano.

Deste modo, se bem elaborado, o planejamento jurídico, vai mapear a empresa em relação aos seus principais riscos trabalhistas, fazendo com que o setor jurídico trabalhe em conjunto com o setor de recursos humanos e assim permitir aos seus administradores uma maior segurança em prever eventual o impacto econômico na tomada de decisões.

Nós, do Rocha Advogados Associados estamos prontos para te ajudar em qualquer dúvida. Ficou alguma questão? Entre em contato conosco. Converse com a nossa equipe sem compromisso através do Whatsapp.

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